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O escritório possui atuação tanto consultiva como contenciosa. Todos os sócios detém larga experiência em ambas as frentes, já tendo atuado em favor de grandes conglomerados empresariais, instituídos tanto no Brasil como no exterior.
Atualmente possui forte atuação no direito ambiental, empresarial, civil, do trabalho, administrativo, tributário, regulatório e de energia.
No direito ambiental o escritório possui expressiva atuação em questões jurídicas contenciosas e consultivas relacionadas à área ambiental, estando abalizado para desenvolver soluções em demandas ambientais dos clientes, conduzindo processos e procedimentos administrativos e judiciais nas esferas civil e administrativa nas esferas municipal, estadual e federal.
Desenvolvemos estratégias na área estruturante de negócios jurídicos que envolvam o meio ambiente para encontrar soluções adequadas através de atuação consultiva, de licenciamento, contratos, bem como em negociação administrativa em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) e Termos de Compromisso (TC’s), com o objetivo de agregar valor aos empreendimentos dos clientes, que expressem imagem institucional de preservação e compromisso ambiental de desenvolvimento.
O escritório tem ampla atuação contenciosa e consultiva na área tributária (administrativa e judicial), abrangendo as esferas municipal, estadual e federal.
Os serviços prestados, além do patrocínio de ações e defesas, incluem consultas e pareceres sobre normas tributárias, planejamento tributário, recuperação de ativos fiscais, estruturação sucessória familiar corporativa, assessoria tributária para pessoas físicas, elaboração de consultas perante os órgãos da administração tributária, dentre outros.
O escritório está capacitado para atuar nas esferas consultiva e contenciosa perante as agências reguladoras de âmbito nacional (Agência Nacional de Mineração – ANM, Agência Nacional de Petróleo – ANP e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), estadual (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON) e municipal, em demandas de natureza administrativa e judiciais que envolvam o direito regulatório e o setor de energia.
O escritório possui atuação contenciosa e consultiva (judicial/administrativa) nas mais variadas ramificações do direito civil, com ênfase em contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. Na atuação consumerista, o escritório auxiliará na defesa do interesse do cliente, tando no que diz respeito aos direitos individuais, como no assessoramento preventivo e na defesa (judicial e/ou administrativa) do fornecedor de produtos e/ou serviços .
O escritório atua desde a análise de viabilidade jurídica do projeto de exploração minerária até a implantação do empreendimento. Além disso, promove o acompanhamento operacional junto aos órgãos de regulação e fiscalização do setor minerário, com atuação jurídica multidisciplinar interagindo com o direito agrário, fundiário e ambiental.
Atuação contenciosa e consultiva acerca das relações laborais. Atendimento ao cliente tanto na qualidade de demandante como de demandado. Atualmente, o escritório vem enfatizando a atuação no âmbito da advocacia preventiva, voltada a adequação da atividade empresarial à reforma trabalhista. O escritório também possui experiência na atuação sindical, assessorando o cliente desde à estruturação da entidade, até o patrocínio em dissídios coletivos e/ou individuais.
