SOBRE
Sócio fundador do Escritório Dias Advogados (2016), atuando nas áreas de Direito Público, Cível e Empresarial.
Advogado Associado ao escritório Silveira & Athias (1997/2014), ombreando com os advogados Reynaldo Silveira, Jorge Alex Athias, Fernando Scaff, Pedro Bentes Filho e Afonso Lobato, onde atuou nas áreas tributária, cível, minerário e consumidor.
Advogado Associado ao escritório Nobre & Silva (1994), atuando com os sócios fundadores Milton Nobre e Eudiraci Silva, com foco nas áreas cível, empresarial e trabalhista.
Membro do Comitê Executivo Nacional para as demandas em saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ – 2010/2011), representando pesquisadores/advogados, nomeado pelo Ministro presidente do STF.
Membro da Comissão de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB, coordenado à época pela Dra. Suely Dallari da USP.
Recebeu a Ordem do Mérito Judiciário no grau de Comendador, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado (2011).
Condecorado com a medalha de Direitos Humanos “Paulo Frota” pela Assembleia Legislativa do Estado (2019).
Professor titular da Universidade da Amazônia (UNAMA) desde 2004, lecionando atualmente a disciplina Direito Constitucional.
Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (2019), Doutor em Direito pela UNESA/RJ (2017), Mestre em Direito pela UNAMA (2009), pós-graduação lato sensu em Direito Processual (2002) e Direito Tributário (2003). VI Curso de Preparação à Carreira da Magistratura (1997).
RICARDO DIAS
LIVROS PUBLICADOS
OS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Os sistemas de saúde brasileiro e português: o que nos aproxima e nos distancia além do Atlântico O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) português são abordados na perspectiva histórico-normativa a partir do referencial do direito fundamental à saúde. São detalhadas as estruturas destes sistemas, os marcos normativos e regulatórios. Foram estes os sistemas que enfrentaram e ainda enfrentam a pandemia.
REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS - Um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense
Tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados Unidos, seu processo histórico da evolução regulatória, principais marcos normativos, com um mergulho sobre o Estado regulador. Destaca-se o estudo sobre a ANVISA e a FDA, suas estruturas e competências e o controle exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os Desafios Jurídicos do Século XXI - (1ª EDIÇÃO)
Obra pensada para homenagear os 40 anos do curso de direito da Universidade da Amazônia (UNAMA), transita pela vasta seara jurídica, abordando, notadamente os direitos fundamentais na perspectiva do marco estabelecido pela Constituição Federal, bem como temas sociais emergentes e seus processos de reconhecimento e efetivação.
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde (2ª edição)
Obra coletiva apresentada pelo Ministro do STF Gilmar Mendes, que apresenta estudos jurídicos possibilitando um debate maduro sobre a efetivação do direito à saúde e os desafios encontrados pelo Poder Judiciário ao decidir as demandas, que devem ser resolvidas a partir do nosso contexto constitucional e social e de suas peculiaridades.
O CNJ E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Coletânea que sintetiza o pensamento jurídico nacional sobre as demandas na área da saúde púbica e saúde suplementar, com importantes contribuições com pensamentos críticos em relação às políticas públicas na área da saúde, bem como o posicionamento do Judiciário nes demandas envolvendo o direito à saúde.
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - O DILEMA ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
Aborda as interfaces que envolvem o direito fundamental à saúde a partir da análise das políticas públicas, da aferição do interesse público, com referencial teórico assentado na dignidade da pessoa humana, discorrendo de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.
