Por trás de todo negócio consolidado há decisões jurídicas que poucos veem, mas que definem tudo. Nossa atuação é garantir que as suas sejam as certas.
Cada área tem suas próprias regras, riscos e oportunidades. Conhecemos as quatro com profundidade.
Três posições que definem como atuamos em qualquer caso.
Antes de qualquer autuação ou processo, analisamos a estrutura do cliente, identificamos onde o risco existe e orientamos como eliminar ou reduzir a exposição. A maioria dos problemas que chegam até nós como crise poderia ter sido resolvida antes, com custo menor e sem impacto na operação.
Grande parte dos clientes chega com um problema visível. Começamos pelo diagnóstico completo, não pela demanda isolada. Tributo pago a mais, crédito não aproveitado, risco ambiental não mapeado, estrutura societária desatualizada. O que parece um problema pontual quase sempre revela outros que o cliente ainda não via.
A defesa é construída com conhecimento do setor do cliente, não só da legislação. Conhecer como funciona uma operação de mineração, uma fazenda produtiva ou uma estrutura industrial faz diferença no argumento apresentado e no resultado obtido.
Casos reais de clientes que escolheram assessoria à altura do que construíram.
Ambiental · Agronegócio
R$ 5,7 milhões
em multa anulada
Produtor rural autuado pelo SEMAS por suposto desmatamento — auto de infração anulado integralmente, sem passivo remanescente.
Tributário · ICMS
R$ 894 mil
em patrimônio protegido
Autuação de ICMS suspensa no TJPA sob a tese de decadência tributária — cobrança integralmente sustada e apreensão de mercadorias barrada.
Tributário · ISSQN
R$ 2,1 milhões
anulados integralmente
Cobrança de ISSQN por majoração retroativa de alíquota derrubada 100% — multas eliminadas na esfera administrativa e tributo extinto por decisão transitada em julgado.
Fomos construídos por advogados com atuação real nos setores que assessoramos. Não é especialidade declarada no site, é histórico comprovado em casos.
Sócio-fundador
Felipe Dias é sócio fundador do Dias Advocacia, escritório que idealizou ao lado de Ricardo Dias com atuação consolidada na Amazônia, e é responsável pela frente de Direito Ambiental, Agrário e Minerário do escritório. É mestre em Direito Ambiental pela Pace University, em Nova York, nos Estados Unidos, uma das referências mundiais na área. É Conselheiro Estadual da OAB/PA, membro da Comissão de Meio Ambiente da instituição e professor em cursos de pós-graduação no CESUPA e na Escola Superior de Advocacia. Com mais de uma década de atuação, Felipe representa empresas e produtores rurais na defesa técnica em processos administrativos e autuações de órgãos como IBAMA, SEMMA e SEMAS, além de estruturar operações de crédito rural, licenciamento ambiental, regularização fundiária e estruturação patrimonial, sempre com domínio aprofundado da legislação aplicada ao contexto amazônico e garantindo aos seus clientes segurança jurídica e conformidade diante das exigências regulatórias.
Sócio-fundador
Ricardo Dias é sócio fundador do Dias Advocacia, escritório que idealizou ao lado de Felipe Dias com atuação consolidada na Amazônia, e conduz a área cível, tributária, empresarial, consumerista, constitucional e administrativa do escritório. É pós-doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, doutor em Direito pela UNESA/RJ e mestre em Direito pela Universidade da Amazônia, UNAMA, instituição onde é professor titular há mais de duas décadas, tendo orientado dezenas de trabalhos acadêmicos ao longo da carreira. Acumulou passagem por comissões nacionais ligadas ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Federal da OAB, é autor de obras jurídicas publicadas por editoras de referência nacional como Fórum e Lumen Juris, e recebeu reconhecimentos institucionais como a Medalha de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará e a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reunindo décadas de experiência jurídica que sustentam a atuação estratégica e consultiva do escritório.
Advogado
Advogada
Responsável pela frente agro-ambiental do Dias Advocacia, atuando na defesa jurídica de produtores rurais, empresas do agronegócio e proprietários de imóveis situados na Amazônia Legal, com trabalho que vai desde a regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais até a defesa técnica em autuações de órgãos como IBAMA e SEMAS, sempre com domínio da complexa sobreposição de normas federais, estaduais e municipais que caracteriza o contexto amazônico, garantindo aos seus clientes segurança jurídica para manter a operação rural em conformidade e proteger seu patrimônio diante de riscos administrativos.
Head de Marketing & IA
Sidney Araújo Ferreira lidera a área de Marketing e IA do Dias Advogados, onde comanda a operação de ponta a ponta — da estratégia de conteúdo e funis de vendas com tráfego pago ao desenvolvimento de soluções próprias de inteligência artificial. Sob sua liderança, o escritório opera sistemas de gestão, automação e produção de conteúdo integrados a uma metodologia de growth orientada a aquisição e conversão. Combina visão estratégica de marketing com execução técnica direta, unindo tráfego pago, tecnologia e resultado em uma única frente de comando.
Sede em Belém, atuação onde o cliente opera.
Sede do escritório e centro de uma atuação que acompanha o crescimento econômico da região. O Pará concentra a maior parte dos casos de mineração, agronegócio e direito ambiental que assessoramos, refletindo o perfil produtivo do estado.
Atuação junto ao agronegócio e ao setor mineral em expansão no estado, com foco em licenciamento ambiental, regularização fundiária e defesa em autuações na fronteira agrícola do MATOPIBA.
Presença para demandas tributárias e empresariais de clientes com operação no eixo Sul-Sudeste.
Atendimento a clientes com operação no Nordeste, especialmente agronegócio e mineração.
Atuação voltada ao agronegócio e ao setor mineral, com foco em licenciamento e regularização.
Preencha ao lado e um dos nossos advogados entra em contato para entender sua situação.
