É possível a acumulação de cargos mesmo que a jornada semanal ultrapasse 60h. A acumulação de cargos públicos de profissionais da área de saúde, prevista no art. 37, XVI, da

Foi inserido no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em caráter excepcional, o exame de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19). Em 13

O sócio Felipe Dias, coordenador da área de direito ambiental, agrário e minerário, palestrou no evento internacional Environmental Law Colloquium, realizado pelo Escritório Martinelli Advogados, em parceria com a Pace

Querido visitante, aqui abordaremos os mais diversos temas e tópicos das mais variadas áreas do direito. Cada sócio, na sua respectiva área de conhecimento e especialidade, será responsável por publicar textos