OAB reforça urgência para STF analisar novas regras de precatórios.“O Conselho Federal da OAB se manifestou no STF a fim de reforçar a urgência na apreciação e julgamento de ações
OAB reforça urgência para STF analisar novas regras de precatórios.“O Conselho Federal da OAB se manifestou no STF a fim de reforçar a urgência na apreciação e julgamento de ações
A 2ª seção do STJ validou o reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos. O colegiado aprovou as seguintes teses:a) Aplicabilidade das teses firmadas no Tema 952/STJ