PhD pela Universidade Nova de Lisboa (2019). Doutor em Direito pela UNESA-RJ (2017). Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009). Pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela UNAMA e Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo IBET. Professor de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA. Autor de várias obras em direito público e regulatório. Advogado inscrito na OAB/PA desde 1989 sob o nº 5.473, com experiência no contencioso e consultivo no direito trabalhista, cível, tributário, consumidor, empresarial e público. Membro do Comitê Executivo Nacional do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para as demandas em assistência à saúde (2010/2011) e Membro da Comissão de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB (2012/2013). Assessor Jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (1994/ 2003).
É o sócio responsável pela condução das demandas cíveis, tributárias, eleitorais, administrativas (com ênfase em licitações e direito público em geral).
FELIPE DIAS
Mestre (LLM) em Direito Ambiental – Pace University, NY, EUA (2015). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA (2014). Professor da Universidade da Amazônia – UNAMA (Graduação), Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Escola Superior da Advocacia – ESA/PA (PósGraduação).
Palestrante em nível nacional e internacional. Autor de vários artigos acadêmicos publicados em diversas revistas e livros de circulação internacional.
Advogado com experiência no contencioso e consultivo nas áreas de Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Minerário e Direito do Consumidor.
Atuou como legal adviser na Missão Diplomática da Costa Rica na Organização das Nações Unidas – ONU, NY, EUA (2014).
Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA (2012/2019).
Atualmente, é o sócio responsável pela condução das demandas ambientais, administrativas, agrárias, fundiárias e minerárias.
JOÃO PAULO COUTO
Advogado formado pela Faculdade Ideal – FACI (2010), inscrito no quadro da OAB/PA desde o ano de 2011, contando, atualmente, com mais de 10 anos de militância na advocacia.
Atuou de 2011 a 2018 como associado ao maior escritório de advocacia do Pará em demandas estratégicas e contenciosas das áreas cível e consumidor.
Em 2018 fundou o escritório D’Almeida Couto Advocacia e Consultoria, onde atua em demandas estratégicas e contenciosas nas áreas cível (obrigações, contratos, possessório, família e sucessões), empresarial e do consumidor. Atua fortemente na resolução administrativa de conflitos e na prestação de consultoria preventiva.
Ocupa o Cargo de Secretário, junto à Comissão de Relações com o Poder Judiciário da OAB/PA (2022-2025). Atualmente figura como advogado parceiro e consultor jurídico estratégico nas áreas do Direito do Empresarial e Cível no Dias Advogados.
LUIZ SANTIAGO
Advogado inscrito na OAB/PA sob o nº18.239, sendo também Auditor de Controle Externo da Procuradoria do Tribunal de Contas do estado do Pará. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público – IDP (2023). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (2017). Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio (2019). Pós Graduado em Direito Imobiliário pela UNESA (2017). Pós Graduado em Direito Empresarial pela UCAM (2014). Possui experiência no contencioso e consultivo cível administrativo e constitucional, atuando como advogado desde 2012.
RICARDO COELHO
Advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 21.935. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2018). Possui experiência no contencioso estratégico cível com atuação direta em ações possessórias e indenizações de alto impacto enquanto advogado associado junto ao escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, durante o período de 2017 e 2020. Possui experiência no Direito das Famílias e Sucessões tendo atuado durante o período de 2014 a 2016, é membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – OAB/PA. Atualmente é advogado associado do escritório Dias Advogados, atuante na condução das demandas cíveis, empresariais e de Família e sucessória.
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