Empreendedorismo e advocacia ambiental
No próximo dia 26.06, a convite da FACI Wydem, o sócio Felipe Dias, coordenador da área ambiental do escritório, falará sobre empreendedorismo e advocacia ambiental. Juntamente com o sócio Felipe, outros quatro grandes expoentes do direito ambiental no Brasil, quais sejam, Sara Romero de Goiás, Paula Carneiro de Minas Gerais, Adivan Zanchet do Rio Grande […]
Indução a erro por Tribunal e admissão posterior de recurso tido como intempestivo
A tempestividade recursal pode ser aferida, excepcionalmente, por meio de informação constante em andamento processual disponibilizado no sítio eletrônico, quando informação equivocadamente disponibilizada pelo Tribunal de origem induz a parte em erro. Caso concreto: o TJ/MS negou provimento a uma apelação que havia sido interposta pela parte; na movimentação processual existente no site do TJ/MS, […]